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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:55
TJ majora indenização a catador de papelão acusado injustamente de furto
Indenização foi fixada em R$ 10 mil por danos morais mais R$ 1.195 por danos materiais. O catador
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:11
Tribunal absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada
Bens estavam ao lado de uma lixeira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:50
Acusação de furto gera indenização
Empresa de transporte coletivo pagará indenização por danos morais ao passageiro que chegou a ser preso ao ser acusado injustamente de furtar o caixa de um veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Furto.
Ré que, aproveitando-se da ausência de vigilância da vítima, que fazia compras, subtrai sua bolsa, contendo diversos objetos, documentos e dinheiro, e foge em seguida, sendo detida algum tempo depois pelo segurança da loja somente naposse da bolsa e de parte do numerário subtraído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:45
Ação de indenização. Acusação de furto. Passageiro ônibus.
Ausência de provas. Dano moral. Dever de indenizar. Caráter pedagógico.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:51
Trabalho aprova regulamentação de catador e reciclador de papel
Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:15
Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto
Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:30
Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto
Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:45
Apelação cível. Indenização danos materiais e morais.
Indicação do apelante como autor do furto de latas de tintas e após agressão física que resultou na quebra de prótese dentária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:30
Cliente deve ser indenizada após ser acusada de furto em drogaria
Drogasil deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais por abordá-la e acusá-la injustamente de roubo dentro do estabelecimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:40
Apelação. Ação de indenização por danos morais.
rua. Acusação de furto de dinheiro informada a colega de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:45
Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão
Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Incidência das disposições cogentes do CDC.
seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Abordagem excessiva.
Acusação infundada de furto em supermercado. Direito de vigilância e proteção do patrimônio. Excesso. Abuso de direito.